24/08/2020

TRT4 mantém decisão do pagamento de insalubridade em grau máximo para técnicos da UTI-Neonatal do São Lucas

O Sindisaúde-RS, por meio da assessoria jurídica do Escritório Paese, Ferreira, ingressou com ação coletiva requerendo o pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo para os técnicos e técnicas de enfermagem lotados na UTI-Neonatal do Hospital São Lucas da PUCRS. Restou comprovado na ação que as pessoas representadas pelo sindicato mantêm contato habitual com pacientes portadores de doenças infectocongiosas em isolamento. 

Por essa razão, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - TRT4, em decisão publicada em 18/08/2020, manteve a sentença que condenou o hospital ao pagamento do adicional na graduação máxima em parcelas vencidas e vincendas para todos os técnicos e técnicas de enfermagem do setor. Dessa decisão, ainda cabe recurso para o Tribunal Superior do Trabalho.

Foto: Divulgação