05/08/2020

Dieese: decreto que permite recontratação traz risco de redução salarial

O governo Bolsonaro editou, na terça-feira (14), decreto que permite a recontratação de trabalhadores demitidos durante a pandemia. Desde 1992, demissão sem justa causa seguida de recontratação, em menos de 90 dias, configurava fraude trabalhista. Segundo o diretor técnico do Dieese, Fausto Augusto Junior, é mais um ataque a direitos trabalhistas, pois o decreto abre possibilidade de recontratação com salários menores.

“Na prática, vai permitir que as empresas demitam trabalhadores e recontratem com salários mais baixos. É mais uma dessas medidas que o governo vem editando na direção de retirada dos direitos dos trabalhadores”, afirmou Fausto em entrevista ao Jornal Brasil Atual na quarta-feira (15).

Ele acredita que um dos principais desafios do movimento sindical no pós-pandemia será evitar que se tornem permanentes a retirada desses e outros direitos. Ou seja, Bolsonaro vem se aproveitando do estado de calamidade para fazer valer a sua máxima de que “é melhor ter emprego do que direitos”.

“Vamos ter uma grande disputa, mais para frente, para que nenhuma dessas medidas, de fato, se consolide como uma nova reforma trabalhista”, afirmou.

Suspensão temporária

Além da recontratação dos demitidos, o governo prorrogou a possibilidade de redução de jornada e salários e suspensão dos contratos durante a pandemia. Antes prevista por 90 dias, as reduções de jornada poderão chegar a até 120 dias. Por outro lado, as suspensões de contrato, que valiam por dois meses, poderão ser prorrogadas por dois.

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Fonte: DMT, com RBA
Texto: Tiago Pereira
Foto: Fernando Donasci/Folhapress
Data original da publicação: 15/07/2020