26/06/2020

Revista eletrônica Democracia e Direitos Fundamentais lança segunda edição

A segunda edição da publicação multimídia Democracia e Direitos Fundamentais foi lançada, no dia 15 de junho, com uma programação de micro-lives na página do Face do DDF, permitindo a alguns dos autores sintetizarem ao vivo o objeto e as ideias centrais dos textos publicados. São oito artigos, de autores nacionais e internacionais, com o propósito de apontar caminhos para a construção da garantia de proteção social aos trabalhadores impactados pela nova onda de desregulamentação e expropriação do valor do trabalho. 

A nova publicação dá seguimento aos propósitos da organização que busca formulação de alto nível em torno de temas centrais da democracia e dos direitos. Em uma sociedade absolutamente conectada, na qual os fatos nem sempre conseguem advogar a favor da verdade, há espaço para o debate e para a defesa da democracia e dos direitos fundamentais dos indivíduos? Ao mesmo passo em que traz acesso facilitado e imediato ao conhecimento, a era digital vem (re)criando realidades paralelas e absolutistas, flertando cada vez mais com a perda das liberdades e dos direitos fundamentais dos trabalhadores. Dentro deste contexto, onde é imperiosamente necessário dar voz ao conhecimento real e ao debate concreto sobre a sustentação dos direitos básicos, surge em fevereiro deste ano a revista eletrônica Democracia e Direitos Fundamentais.

O periódico pretende oferecer ao leitor formulações que inovem a crítica da decadência democrática e a defesa dos direitos fundamentais. Formada por um conjunto de profissionais e ativistas atentos à defesa destes pontos, o compilado digital articula diferentes esforços no intuito da defesa e da efetivação dos referidos aspectos. A ideia central é promover a articulação, a elaboração e a divulgação de um pensamento social, democrático e humanista.

Em sua primeira publicação, apresentou o debate decorrente da crise no direito à educação e os direitos fundamentais da sociedade sob a hegemonia do modelo neoliberal de produção capitalista. Nesse primeiro número, o foco foi a problematização sobre a substituição dos princípios democráticos pelo princípio da utilidade ao capital financeiro - subordinando o próprio direito fundamental à educação, às razões do mercado. Nesta segunda edição, o foco é o novo mundo do trabalho ou a crise do direito do trabalho.

Ingrid Birnfeld, advogada do Escritório Paese, Ferreira, é uma das autoras. Em seu artigo “O teletrabalho e a invasão da margem do outro: apontamentos sobre o direito à desconexão, o dano existencial e a violação à dignidade humana em tempos de pandemia”, Ingrid aborda as mudanças nas relações de trabalho em razão do distanciamento social provocado pela pandemia do Coronavírus.

Você pode acessar o conteúdo completo do periódico diretamente no site www.direitosfundamentais.org.br ou através da página no Facebook. 

 

Confira abaixo e acesse artigos já publicados em Democracia e Direitos Fundamentais:

O teletrabalho e a invasão da margem do outro: apontamentos sobre o direito à desconexão, o dano existencial e a violação à dignidade humana em tempos de pandemia
Ingrid Birnfeld
Advogada, graduada PUC-RS, bacharel em Filosofia UFRGS, pós-graduada latu sensu em Direito do Trabalho pela Universidad de Castilla-La Mancha – Espanha

 

Direito do trabalho, neoliberalismo e austeridade: a reforma trabalhista no Brasil.
Por Wilson Ramos Filho (1) e Nasser Ahmad Allan (2)
Advogados e doutores em direito pela Universidade Federal do Paraná

 

Por uma democracia comprometida com os direitos fundamentais
Valdete Souto Severo (1)
Presidenta da AJD Associação Juízes para a Democracia, membra do RENAPEDTS e coordenadora do grupo de pesquisa trabalho e capital – UFRGS

 

A questão da legitimidade no Estado Social de Direito Instituição da Ordem
Tarso Genro
Advogado. Ex Ministro da Justiça, da Educação e das Relações Institucionais. Ex-governador do Rio Grande do Sul.

 

As reformas estão instituindo o direito social do inimigo?
Rogerio Viola Coelho
Advogado, publicou "A Relação de Trabalho com o Estado"

 

O direito fundamental ao trabalho digno e o meio ambiente do trabalho adequado: como compreender e lidar com os novos riscos ocupacionais
Paulo Roberto Lemgruber Ebert (1)
Advogado. Professor universitário. Doutor em direito do trabalho e da seguridade social

 

Libertad de trabajo, derecho al trabajo y derecho del trabajo
Antonio Baylos
Profesor. Centro Europeo y Latinoamericano para el Diálogo Social (CELDS). Universidad de Castilla La Mancha (España)

 

“¿De qué reforma laboral hablamos?”
Álvaro D. Ruiz
Advogado trabalhista com experiência na assessoria de sindicatos