01/04/2020

URGENTE: Sindisaúde-RS e SERGS obtêm liminar para que Santa Casa forneça EPIs e afaste trabalhadores do grupo de risco

A 20ª Vara do Trabalho de Porto Alegre deferiu liminar nesta quarta-feira, dia 1º de abril, em favor do Sindisaúde-RS e do Sindicato dos Enfermeiros do RS - SERGS, determinando que o Hospital da Santa Casa de Porto Alegre forneça aos trabalhadores a totalidade dos equipamentos de proteção individual (EPIs) e afaste imediatamente das suas atividades presenciais os trabalhadores maiores de 60 anos, os portadores de doenças crônicas, os imunodeprimidos e as empregadas gestantes e lactantes. Os empregados afastados não terão prejuízo nas suas remunerações.

A ação civil pública, ajuizada pelo Escritório Paese Ferreira, se deu em razão dos profissionais não estarem recebendo o correto fornecimento de equipamentos como máscaras, luvas, gorros, óculos de proteção ou protetor facial, avental e álcool gel para atendimento ao público, em virtude da pandemia da Covid-19. A decisão determina ainda que haja pessoal suficiente para higienização dos locais públicos de atendimento.

O não cumprimento imediato da liminar ensejará pena de pagamento de multa no valor do piso salarial da categoria por empregado prejudicado, montante a ser repassado à Secretaria Estadual da Saúde, com destinação específica para fazer frente às despesas decorrentes da pandemia.

Foto: Sindisaúde-RS