19/02/2020

HCPA - Categoria aprova manutenção do Vale-Alimentação até 2021

Cerca de 200 trabalhadores e trabalhadoras do Hospital de Clínicas de Porto Alegre – HCPA aprovaram, na segunda-feira (17), proposta patronal para manutenção do Acordo Coletivo de Trabalho – ACT que regula o pagamento do Vale-Alimentação, até 31 de março de 2021. A advogada Fernanda Palombini Moralles, do Escritório Paese Ferreira, participou da Assembleia esclarecendo dúvidas sobre o ACT e sobre a Reforma Trabalhista.

Com o fim da ultratividade dos acordos coletivos é necessária a negociação para que o Vale-Alimentação seja mantido após o término de vigência do ACT.  Os diretores dos sindicatos destacaram que a proposta não apresenta avanços e que foi negado pelo HCPA a sugestão de ampliação do prazo de vigência desse acordo para 2 (dois) anos, com a inclusão de cláusula prevendo a atualização do valor do vale no ano seguinte, pela incidência do INPC do período revisando. Feito esses esclarecimentos, os diretores colocaram em votação a proposta ressaltando que a decisão da categoria é soberana e, portanto, as entidades de classe são obrigadas a segui-la. Observaram, porém, que, em meio à atual conjuntura política de retirada sistemática de direitos, se as categorias não voltarem a realizar grandes mobilizações, direitos históricos estarão permanentemente ameaçados.

Fotos: Sindisaúde-RS