18/02/2020

Advogados ministram aulas para turma do Projeto Pescar

No dia 11 de fevereiro, os advogados Elisa Torelly, Lívia Prestes e Saulo Nascimento, do Escritório Paese Ferreira, ministraram aulas sobre direito à saúde e direito do trabalho para a turma do Projeto Pescar do núcleo da Escola Superior de Advocacia.

Elisa falou da história da saúde no Brasil. Deu ênfase aos debates e estudos realizados por profissionais da saúde e movimentos sociais até que chegássemos, por meio da Constituição da República de 1988, ao reconhecimento formal de que a saúde é direito de todos e dever do Estado. Destacou a criação e consolidação do Sistema Único de Saúde – SUS como uma referência mundial, pela complexidade inerente a oferecer um serviço público, gratuito e universal num país de dimensões continentais. Também explicou alguns detalhes sobre as fontes de financiamento e o funcionamento do sistema, encerrando a aula com dados sobre a discriminação racial no Brasil, especificamente quanto ao acesso à saúde.

Coube a Saulo apresentar um breve histórico sobre a evolução do trabalho e do direito do trabalho no mundo até os dias atuais, explanando sobre os modos de produção existentes ao longo do tempo, dando ênfase à importância histórica da Primeira Revolução Industrial para a classe trabalhadora. Destacou, ainda, alguns dos principais direitos conquistados pelos empregados. Em relação ao Brasil, falou acerca das relações de trabalho aqui estabelecidas desde antes da chegada dos portugueses, passando pelo período colonial, imperial e republicano.  

Já Lívia explanou sobre o trabalho da população negra, trazendo uma reflexão sobre as consequências do sistema escravista adotado aqui no Brasil, como a desigualdade salarial, a desigualdade nas ocupações (os postos de trabalhos mais desvalorizados são ocupados em sua maioria pela população negra), o ingresso precoce no mercado de trabalho e a ausência de uma formação escolar plena ou mesmo razoável.

A turma, supervisionada pela educadora social Valéria Neutzling, mostrou-se instigada pelas questões apresentadas pelos advogados. Selecionados a partir de critérios sócioeconômicos, os jovens têm previsão de conclusão do curso no segundo semestre de 2020.