29/01/2020

Em 2019, caiu o número de resgatados do trabalho escravo. Desde 1995, foram 55 mil

As ações de fiscalização encontraram 1.054 trabalhadores em situação análoga à de escravo em 2019, menos do que no anterior (1.745), segundo a Secretaria de Inspeção do Trabalho. Desde 1995, quando os grupos móveis de fiscalização foram implementados, o número de resgatados chega a 54.686, sendo 42.753 (78%) no setor rural e 12.113 em áreas urbanas.

Os dados do ano passado confirmam certa tendência de crescimento da participação de casos verificados no perímetro urbano: foram 399, ante 655 no meio rural (62%). Quase 50 eram estrangeiros, a maioria peruanos e trabalhando em confecções. As informações foram divulgados na véspera do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, instituído após o assassinato de quatro servidores, em 2004, durante operação de fiscalização em Unaí (MG).

Minas Gerais foi a unidade da federação com maior número de resgatados: 468. Em seguida, vêm São Paulo, Pará, Rio de Janeiro e Bahia. No total, 267 estabelecimentos foram fiscalizados, ante 252 no ano anterior.

Apenas na cidade de São Paulo, no período de 2015 a 2019, foram resgatados 524 trabalhadores em situação análoga à de escravo. Segundo com a Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, ocorreram nesse intervalo 607 denúncias na área de atuação do Ministério Público (capital, Grande ABC e Baixada Santista), com 93 termos de ajustamento de conduta (TACs) e 19 ações civis públicas ajuizadas.

De acordo com a Procuradoria, os setores com maior número de casos, em São Paulo, são os da indústria têxtil e de confecção e da construção civil.

Foram feitas 150 denúncias apenas em 2019, mais do que no anterior (103). O número de TACs passou de 27 para 24 e o de ações civis públicas, de duas para três. Em todo o Brasil, no ano passado, foram 1.213 denúncias, 258 TACs e 91 ações.

Fonte: RBA
Foto: SIT