03/09/2019

Mediador irá contatar CGU sobre adicional de insalubridade de 200 trabalhadores do Hospital de Clínicas

A advogada Fernanda Palombini Moralles, do Escritório Paese, Ferreira, acompanhou mais uma audiência de mediação, no dia 29/08, no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região – TRT4, juntamente com Sindisaúde-RS, sobre a diminuição e supressão do adicional de insalubridade pago aos trabalhadores dos setores da produção/nutrição, creche e lavanderia do Hospital de Clínicas de Porto Alegre – HCPA. Desde dezembro de 2018, o hospital retirou ou reduziu o percentual da insalubridade pago para mais de 200 trabalhadores, tendo em vista a realização de novas inspeções técnicas nos locais de trabalho, conforme indicação do Tribunal de Contas da União. 

A maioria desses trabalhadores recebia o adicional de insalubridade (no grau de 40% ou 20%) há longa data, alguns há mais de 20 anos, sendo que o corte representou uma redução significativa em suas remunerações, na ordem de 20%. Tal medida está afetando a sustentação econômica desses trabalhadores, uma vez que eles estão entre os que recebem os salários mais baixos no HCPA. 

Na reunião, o mediador, desembargador Ricardo Fraga, comprometeu-se a contatar pessoalmente a Controladoria Geral da União – CGU, com o intuito de assegurar-se, junto ao órgão, que a gestão do hospital pode retomar o pagamento dos adicionais sem se preocupar que o valor configure um benefício extra.

Outra cobrança feita aos representantes do hospital foi relativa ao plano de saúde desses trabalhadores, prejudicados pela mudança nos adicionais. Vários deles informaram que perderam o acesso nos moldes que detinham anteriormente. A gestão se comprometeu a fazer a verificação, por meio de uma lista com os nomes dos trabalhadores prejudicados, que será repassada pelo Sindisaúde-RS ao RH do hospital. 

Fonte e fotos: Sindisaúde-RS