19/08/2019

MPS Estadual e Federal realizarão Audiência Pública em Porto Alegre sobre o projeto Mina Guaíba

Os Ministérios Públicos Estadual e Federal realizarão, no dia 20 de agosto, audiência pública para instruir seus respectivos expedientes investigatórios acerca do projeto Mina Guaíba. O debate acontecerá das 18h às 24h, no Auditório do Ministério Público Estadual (Aureliano de Figueiredo Pinto, 80).  

Conforme a promotora do Meio Ambiente de Porto Alegre Ana Maria Moreira Marchesan a decisão de realizar o evento considerou a complexidade do projeto e a grande repercussão de seus possíveis impactos ambientais, sociais e econômicos, além dos pedidos formulados em larga escala pela sociedade.   Conforme a promotora, embora Porto Alegre não esteja mapeada no EIA/RIMA como integrante da área diretamente afetada pela atividade, houve forte demanda social pela audiência pública em função do empreendimento de mineração estar entre 15 a 30 Km da Capital, dependendo do ponto da cava. “Além disso, situa-se a menos de 500m da Área de Preservação Ambiental e 1000m do Parque Estadual Delta do Jacuí”, explica Ana Marchesan.  

A participação na audiência e o direito à manifestação serão franqueados mediante inscrição prévia. As inscrições deverão ser feitas preferencialmente on line, pelo link www.mprs.mp.br/eventos/626, reservando-se um percentual 20% do total da capacidade do auditório, que é de 500 lugares, para inscrições presenciais.  

Clique aqui e acesse o EIA/RIMA apresentado pela empresa Copelmi à Fepam.

Fonte: MPRS