15/08/2019

OAB/RS realiza Audiência Pública sobre a Política Estadual do Carvão Mineral

No dia 19 de agosto (segunda-feira), a partir das 13 horas, será realizada a “Audiência Pública sobre a Política Estadual do Carvão Mineral”. O encontro acontece na Sala de Sessões do Conselho (14º andar), na sede da OAB/RS, e faz parte da programação do Mês da Advocacia. A audiência pública tem por finalidade promover debates com a sociedade sobre a criação e implementação da Política Estadual do Carvão Mineral instituída pela Lei Estadual 15.047, de 29/11/2017, e regulamentada pelo Decreto Estadual 54.136, de 03/07/2018, especialmente quanto aos reflexos dessas normas no meio ambiente.  

De acordo com o presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, a instituição tem compromisso com as pautas cidadãs e deve seguir ampliando o debate sobre as práticas ambientais. “A Ordem gaúcha vem constantemente promovendo debates para a ampliação de conhecimento na área ambiental. Temos um compromisso institucional com o tema, sendo a iniciativa fundamental para a mudança de comportamento da sociedade”, afirmou.  

Segundo a presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RS e organizadora do evento, Marília Longo, esta é uma oportunidade de “debater e prestar esclarecimentos para a sociedade sobre a iniciativa do Governo do Estado de criação de um Polo Carboquímico no RS”. Entre os convidados da audiência Governo do Estado do RS, SEMA/FEPAM, outras secretarias envolvidas, MPE, MPF, IBAMA, ANM, CPRM, UFRGS, Assembleia Legislativa, FIERGS, prefeitos e presidentes das Câmaras dos Municípios envolvidos no projeto. 

Agenda da audiência  

13h – Registro de presença, identificação e inscrição para fala.

13h30 – Abertura do evento pela Comissão de Direito Ambiental.

14h – Apresentações técnicas (mesa).

15h30 – Será dada a palavra aos representantes de: Órgãos Públicos, Associações Civis, Estabelecimentos de Saúde, Conselhos, Universidades e Movimentos Sociais Organizados, que compuserem a mesa, ou inscritos até o dia 16 de agosto de 2019 pelo e-mail comissoesespeciaissec3@oabrs.org.br, observado o limite de 18 inscrições com cinco minutos para cada intervenção.

17h – Será assegurada a palavra aos presentes à Audiência que se inscreverem no decorrer do evento, observado o limite de dez inscrições com três minutos para cada intervenção.

17h30 – Avaliação geral do evento, com informes acerca dos encaminhamentos e encerramento.  

Acesse o edital da Audiência Pública  

Fonte: OAB/RS