01/07/2019

Mediação no TRT4 busca defender os direitos dos trabalhadores da produção/nutrição, creche e lavanderia do HCPA

A advogada Fernanda Palombini Moralles, do Escritório Paese, Ferreira, acompanhou a audiência de mediação, realizada no dia 27/06, no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região – TRT4, juntamente com Sindisaúde-RS, para tratar da diminuição e supressão do adicional de insalubridade pago aos trabalhadores dos setores da produção/nutrição, creche e lavanderia. Em dezembro de 2018, o Hospital de Clínicas de Porto Alegre – HCPA retirou ou reduziu o percentual da insalubridade pago para mais de 200 trabalhadores, tendo em vista a realização de novas inspeções técnicas nos locais de trabalho, conforme indicação do Tribunal de Contas da União. 

Na audiência, a advogada Fernanda destacou a importância de uma solução negociada para o problema, uma vez que esses trabalhadores recebiam o adicional de insalubridade (no grau de 40% ou 20%) há longa data, alguns há mais de 20 anos, sendo que o corte representou uma redução na remuneração que está afetando a sustentação econômica desses trabalhadores, que estão entre os que recebem os salários mais baixos no HCPA. 

Considerando que a maioria desses trabalhadores tiveram uma redução significativa em suas remunerações (na ordem de 20%), o Sindisaúde-RS, através de sua assessoria jurídica, buscou a mediação da Justiça do Trabalho, com o objetivo de dar celeridade à solução do problema.   

Foi designada nova audiência para o mês de julho, onde serão analisados documentos a serem juntados pelo HCPA e debatida a possibilidade de um Acordo Coletivo de Trabalho para regular essa questão e evitar a redução de remuneração.  

Fotos: Sindisaúde-RS