13/06/2019

Encontro do Andes-SN debate Reforma da Previdência, preservação da autonomia universitária e carreira docente

Nos dias 7 e 8 de junho foi realizado o Encontro do Coletivo Jurídico do ANDES-SN, na sede do Sindicato Nacional, em Brasília (DF). O Encontro teve como objetivo a troca de experiências entre as assessorias jurídicas das seções sindicais e das secretarias regionais do Sindicato.

Na ocasião, foram debatidos aspectos da proposta de Reforma da Previdência – PEC 06/2019, em tramitação no Congresso Nacional, com exposição detalhada dos prejuízos gerados pelo novo regime previdenciário proposto. Além disso, foram avaliadas medidas jurídicas para assegurar a preservação da autonomia universitária, em especial diante dos recentes cortes de verbas destinadas às instituições federais de ensino.Também foram abordadas questões específicas da carreira docente, como os critérios aplicados para a concessão de progressões funcionais dos professores.

O Escritório Paese, Ferreira & Advogados Associados (representado pelo advogado Pablo Drescher de Castro) participou do encontro na qualidade de assessoria jurídica da SESUNIPAMPA (Seção Sindical dos Docentes da Universidade Federal do Pampa) e da Secretaria Regional Rio Grande do Sul do ANDES-SN; cumpre destacar que o escritório assessora as entidades em parceria com o CSPM Advogados Associados.