31/05/2019

Acordo que beneficia cerca de 8 mil trabalhadores da Santa Casa é homologado no TRT4

A diretoria do Sindisaúde-RS, acompanhada da advogada Samara Ferrazza Antonini, do Escritório Paese, Ferreira, responsável pela assessoria jurídica da entidade, esteve no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região – TRT4 na quinta-feira, dia 30 de maio, para homologar o acordo de R$ 18 milhões entre a Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre e o Sindisaúde-RS. O objetivo do acordo foi a inclusão dos adicionais de insalubridade e de tempo de serviço na base de cálculo das horas extras e do adicional noturno dos trabalhadores. A medida deverá beneficiar aproximadamente 8 mil trabalhadores da Santa Casa, entre ativos e inativos.   

O Sindisaúde-RS e o hospital Santa Casa iniciaram as tentativas de acordo em meados de 2018, buscando uma solução consensual para o processo trabalhista ajuizado pelo sindicato em 2015. Antes da conciliação, duas outras audiências foram realizadas no TRT4, em fevereiro e março de 2019, para estimular o diálogo entre as partes e facilitar a negociação. As audiências resultaram em uma proposta de acordo que foi aprovada pelos trabalhadores na última segunda-feira (27/5), em quatro assembleias realizadas pelo sindicato, que reuniram mais de dois mil participantes.   

Com a homologação do acordo, a próxima folha de pagamento dos trabalhadores na ativa já estará com a base de cálculo das horas extras e do adicional noturno atualizada. Os valores atrasados deverão ser pagos em um prazo de 60 dias. Os trabalhadores inativos receberão parceladamente, conforme a adesão ao acordo.   

Fonte e foto: TRT4