08/05/2019

Atenção servidores de Universidades Federais: AGU uniformiza entendimento a respeito do Incentivo à Qualificação e da Retribuição por Titulação

Em recente manifestação, a Advocacia-Geral da União – AGU uniformizou os procedimentos para o reconhecimento do direito às gratificações de Incentivo à Qualificação (do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação – PCCTAE) e de Retribuição por Titulação (RT – do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal). Em algumas localidades, servidores vinham enfrentando dificuldades quanto ao aspecto, já que havia entendimento administrativo no sentido de ser imprescindível a apresentação do diploma, que em algumas situações levavam meses até serem expedidos, atrasando, assim, a percepção da gratificação pelo servidor.   Agora, foi confirmado pela AGU que a apresentação de comprovante provisório de conclusão do curso de pós-graduação basta para iniciar o pagamento das gratificações.  

Informações AGU: https://www.agu.gov.br/page/content/detail/id_conteudo/749229  

Foto: Ascom/AGU