29/04/2019

TRT4 determina reintegração de empregado do HNSC que sofreu perseguição e assédio moral

Em reclamação trabalhista na qual é representado pelo Escritório Paese, Ferreira, trabalhador alegou que foi admitido no Hospital Nossa Senhora da Conceição - HNSC após conquistar aprovação em concurso público e que sua despedida foi levada a efeito em razão de perseguição e assédio moral perpetrado por seus superiores. O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - TRT4 entendeu que os depoimentos das testemunhas ouvidas no processo comprovaram que itens insatisfatórios na avaliação de desempenho do trabalhador e advertências aplicadas ao obreiro decorreram de perseguição e imposição de tarefas e rotinas de trabalho como forma de punição e assédio.

Assim sendo, o TRT4 manteve a anulação das advertências indevidamente aplicadas e a anulação da despedida, determinando a reintegração no emprego, bem como a condenação do HNSC ao pagamento dos salários do período de afastamento indevido do trabalhador (ou seja, desde a despedida até a efetiva reintegração no emprego). Além disso, deu parcial provimento ao recurso do trabalhador para condenar o HNSC também ao pagamento de indenização por danos morais, pois reconheceu que a perseguição e o assédio resultaram em abalo moral do trabalhador.

Foto: TRT4