03/04/2019

RS cria associação para lutar contra os efeitos nocivos do amianto

O Escritório Paese, Ferreira participou da instituição formal da Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto no Estado do Rio Grande do Sul – ABREA-RS, em reunião realizada no dia 1º de abril, com a presença de membros da Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto – ABREA, bem como das associações dos Estados do Rio de Janeiro e São Paulo, além de diversos líderes gaúchos na área da saúde, vítimas e familiares de expostos ao amianto. A associação gaúcha busca dar seguimento ao forte trabalho já realizado no âmbito federal e em outros Estados, o que permitiu a proibição do uso industrial da fibra de amianto, especialmente usada na produção de telhas, caixas d´água, tubulações, isolantes térmicos, discos de embreagem, entre outros. Já foi comprovado se tratar de mineral altamente cancerígeno, que vitimou e ainda vitima inúmeros trabalhadores e a população que mantém contato com os produtos ou com os seus rejeitos.

Embora o RS tenha sido um dos pioneiros na aprovação de lei estadual proibindo o uso do amianto, também chamado de asbesto, Lei nº 11.643, de 21 de junho de 2001, algumas empresas como a Brasilit e a Isdralit funcionaram por muito tempo, mesmo após a vigência da lei. A formação da ABREA-RS permite um conjunto ordenado de ações de conscientização das vítimas, a retirada da invisibilidade social do caráter nocivo do produto, bem como a realização de atividades visando o seu completo banimento, inclusive dos rejeitos abandonados e não acondicionados adequadamente (Lixo Tóxico categoria I). Stenio Dias Pinto Rodrigues, um dos grandes responsáveis pela organização da associação e pioneiro na luta contra o amianto, mesmo antes da lei estadual ter sido aprovada, foi eleito vice-presidente da ABREA-RS. A associação visa também dar orientação jurídica e propiciar a busca judicial por reparação aos danos causados às vítimas e familiares.

A partir de agora, o Escritório Paese, Ferreira se junta ao escritório parceiro Mauro Menezes, que já defende a ABREA, para intensificar o forte trabalho jurídico que vem sendo empreendido em nível nacional. Segundo a advogada Marí Agazzi, do Escritório Paese, Ferreira, a formação da associação é um passo importante na localização e conscientização das vítimas, dos familiares e de toda a sociedade sobre os danos provocados pelo amianto. 

– Embora as empresas exploradoras da fibra hoje estejam fechadas, foram mais de seis décadas de exposição e riscos à saúde dos trabalhadores. Muitos dos agravos podem surgir cerca de 30 anos depois – alerta a advogada. 

Algumas das doenças que podem ser provocadas pela fibra de amianto são a asbestose (fibrose pulmonar), o câncer de pulmão, a mesotelioma de pleura (tumor que se instala no tecido que reveste o pulmão), as doenças pleurais e os cânceres de laringe e do aparelho digestivo.