02/04/2019

Justiça determina alteração no horário de trabalho para que empregada do GHC possa cuidar de filho autista

No dia Mundial de Conscientização do Autismo, hoje, dia 2 de abril, o Escritório Paese, Ferreira compartilha decisão obtida recentemente em favor de empregada do Grupo Hospitalar Conceição – GHC, que é mãe de filho portador de transtorno de espectro autista e dislexia, e obteve na Justiça a alteração imediata do seu horário e regime de trabalho para conseguir cuidar da criança. A trabalhadora, divorciada, detém sozinha a guarda e precisa todos os dias se deslocar cerca de 70 km para trabalhar, pois reside na região metropolitana. 

A técnica em enfermagem cumpria jornada das 13h às 19h, com apenas uma folga por semana e já estava inscrita no banco de remanejo desde janeiro de 2017. Na ação, foi solicitada a alteração para o turno noturno (das 19h à 07h), em regime de 12x36, de forma fixa, para possibilitar atender às necessidades especiais de seu filho, o que foi integralmente deferido pelo Juízo. 

Foi justificado, ainda, que a criança, além da necessidade de ajuda nas atividades habituais, por ser portadora de autismo, requer a presença constante da mãe para o seu melhor desenvolvimento. Além disso, a baixa renda da família impossibilita a contratação de qualquer profissional para acompanhamento domiciliar. E o filho mais velho da trabalhadora, que ajudava nos cuidados com o irmão, foi diagnosticado com depressão, até mesmo em razão da moléstia do irmão mais novo e das dificuldades enfrentadas pela mãe, o que reforçou a necessidade de a trabalhadora estar mais disponível para atender à realidade familiar.

Vale destacar que o Dia Mundial de Conscientização do Autismo foi criado pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 18 de Dezembro de 2007, com o intuito de alertar a sociedade e os governantes sobre esta doença, esclarecendo dúvidas e ajudando a derrubar preconceitos. O Autismo engloba diferentes síndromes marcadas por perturbações do desenvolvimento neurológico causadas ​​por diferentes combinações de influências genéticas e ambientais.  

Texto: Christiane Matos/Comunicare Assessoria
Foto: Divulgação