10/08/2018

Ato Público mostra consenso na defesa da Justiça do Trabalho e dos direitos sociais

Em meio ao frio de sexta-feira (10/8), representantes das entidades que compõem o Fórum de Relações Institucionais se reuniram com centrais sindicais na frente do Foro Trabalhista de Porto Alegre para realizar o Ato Público em Defesa da Justiça do Trabalho e dos Direitos Sociais. As falas dos manifestantes ressaltaram a importância de se garantir a continuidade do funcionamento da Justiça Trabalhista e de se impedir retrocessos no campo dos direitos sociais – uma das bases da Constituição Brasileira de 1988. O Ato ocorreu na data definida como “Dia do Basta” pelas centrais sindicais, que se somaram à mobilização para uma caminhada final do Foro Trabalhista até a sede do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS).

Organizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), o Fórum de Relações Institucionais é um espaço coletivo de debate sobre temas pertinentes à Justiça do Trabalho e ao seu funcionamento, permitindo a adoção de ações que levem à melhoria da prestação jurisdicional. Ele reúne mais de dez entidades públicas e privadas ligadas à área trabalhista, incluindo a própria Justiça do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho e entidades associativas de advogados, peritos, magistrados, procuradores e servidores. Na atual gestão do TRT-RS, o Fórum vem atuando no combate às ações de desinformação e precarização dirigidas à Justiça do Trabalho. 

Discursos alinhados

Na fala que deu início ao ato, a presidente do TRT-RS, desembargadora Vania Cunha Mattos, lembrou que a Justiça do Trabalho é necessária para que não se instaure nem se tolere a exploração do ser humano, esvaziando o valor social atribuído ao trabalho pela Constituição. “A tese de extinção da Justiça do Trabalho se renova quando efetivamente a classe política não tem qualquer resposta a oferecer aos grandes e complexos problemas econômicos, financeiros, éticos e políticos do Brasil, um país que ostenta a desagregadora estatística de mais de 13 milhões de desempregados”, proferiu a presidente. Leia a íntegra do discurso.

Entre as entidades participantes do Fórum e apoiadores, estiveram representados:

• O TRT-RS, pela sua presidente, pelo vice-presidente, desembargador Ricardo Carvalho Fraga, pelo desembargador Luiz Alberto de Vargas e pelo juiz diretor do Foro Trabalhista de Porto Alegre, Edson Pecis Lerrer;
• A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), pelo juiz Antonio Luiz Colussi;
• O Ministério Público do Trabalho da 4ª Região, pelo procurador-chefe Victor Hugo Laitano;
• A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rio Grande do Sul (OAB/RS) pelo advogado José Fabrício Furlan Fay;
• A Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª  Região (Amatra IV), pela juíza Carolina Hostyn Gralha;
• O Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Rio Grande do Sul (Sintrajufe/RS), pelo diretor Cristiano Moreira;
• A Associação Gaúcha dos Advogados Trabalhistas (Agetra), pelo advogado João Vicente Araújo;
• A Associação dos Advogados Trabalhistas de Empresas no Rio Grande do Sul (Satergs), pela advogada Daniela Farneda;
• A Fundação Escola da Magistratura do Trabalho (Femargs) e a Associação dos Juízes pela Democracia, pela juíza Valdete Souto Severo;
• A Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas (Abrat), pelo advogado Jesus Augusto Mattos;
• A Federação Nacional das Associações de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (Fenassojafe), pelo servidor Eduardo de Oliveira Virtuoso;
• A Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais no Rio Grande do Sul (Assojaf), por Rosane Felhauer;
• A Associação dos Peritos na Justiça do Trabalho da 4ª Região (Apejust), pelo perito Evandro Krebs;
• O Conselho de Diretores de Secretaria da Justiça do Trabalho da 4ª Região (Coditra), pela diretora Liége Matzenbacher Gutterres;
• A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), pelo representante Guiomar Vidor;
• A Central Única dos Trabalhadores (CUT), pelo secretário adjunto Amarildo Cenci;
• A Federação dos Empregrados no Comércio de Bens e Serviços do Rio Grande do Sul (Fecosul), pela representante Rosane Simon;
• O Instrumento de Luta e Organização da Classe Trabalhadora (Intersindical), por Neiva Zazzarotto e Márcia Tavares;
• A Central Sindical e Popular (Conlutas), por Vera Guasso;
• A União Geral dos Trabalhadores (UGT), por Cícero Pereira da Silva;
• A Federação dos Sindicatos dos Servidores Municipais, por João Artur Bortoluzzi;
• O Sindicato dos Metalúrgicos de Caxias do Sul, por Assis Mello;

Nas falas de todos os participantes do Fórum de Relações Institucionais, existe consenso sobre a imprescindibilidade deste ramo do Judiciário para o equilíbrio das relações entre capital e trabalho. De caráter consultivo, o Fórum foi instituído pela Portaria nº 1.615/2012 e desde aquele ano promove reuniões periódicas da Administração do TRT-RS com entidades que representam os operadores do Direito (magistrados, advogados, procuradores, peritos, servidores, dentre outros), trabalhadores e empregadores.

Diversos advogados do Escritório Paese, Ferreira participaram do Ato Público.

Fonte: TRT4
Foto: Álvaro Lima (Secom/TRT-RS)