15/05/2018

Ação Coletiva do Sindisprev RS referente ao extinto INAMPS segue em tratativas de acordo

O Escritório Paese, Ferreira, representando o Sindisprev RS na ação coletiva das 12 referências dos ex-CLT do extinto INAMPS – Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social, informa que, no dia 11 de maio, foi realizada audiência de conciliação na 18ª Vara do Trabalho de Porto Alegre para tentar avançar nas tratativas de acordo com a Advocacia Geral da União. Estiveram presentes o advogado Glênio Ohlweiler Ferreira, a diretora do Sindisprev Ana Luísa dal Lago e a advogada da União Coordenadora da Central Regional de Negociação – CRN. As partes informaram sobre as tratativas de acordo, tendo o feito sido suspenso por trinta dias, inclusive com a remessa dos autos à União, a fim de possibilitar às partes no levantamento de todos os dados necessários para o prosseguimento das tratativas negociais, com o intuito de pôr fim ao litígio, mediante acordo. 

Em março de 2018 havia sido relatado ao Juízo da 18ª Vara do Trabalho de Porto Alegre o problema do rol de substituídos da União, que deixou de fora milhares de servidores/substituídos. Diante disso, o Juízo sugeriu que as partes tentassem realizar um acordo, ao menos quanto aos critérios, como forma de viabilizar o andamento da ação. Procurou-se então diretamente a Advocacia Geral da União para verificar a possibilidade de celebração de acordo. No dia 7 de maio, em reunião com os coordenadores da CRN e da Coordenação Regional de Assuntos Trabalhistas da Subprocuradoria Regional da União da 4ª Região, houve a sinalização da possibilidade de avançar nas tratativas de acordo. 

O Escritório Paese, Ferreira e o Sindisprev RS informarão à categoria acerca de qualquer andamento relevante sobre esse processo.

 

Fonte: com informações do Sindisprev RS