16/11/2017

Advogada Camila Ferraz é coautora de livro sobre o novo Código de Processo Civil

A partir do trabalho do Grupo de Estudos e Pesquisa Jurisdição, Instrumentalidade e Efetividade do Processo, do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-RS, dirigido pela professora e ex-desembargadora, Elaine Harzheim Macedo, foi elaborado o livro "Comentários ao Novo Código de Processo Civil”, lançado em setembro, na Escola Superior da Magistratura – ESM, em Porto Alegre. A obra traz análises de diversos profissionais da área do Direito sobre a atualização do novo Código, entre eles a advogada do Escritório Paese, Ferreira, Camila Ferraz Ferreira, que escreve sobre os dispositivos relacionados aos bens dos ausentes, às coisas vagas e ao processo de interdição. O livro, escrito em dois volumes, foi organizado por Elaine e pela Professora de Direito Processual Civil da Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul – FADERGS, Cristiana Zugno Pinto Ribeiro.

Leia o artigo: Dos bens dos ausentes, das coisas vagas e da interdição – Comentários aos artigos 744 a 758

O novo Código de Processo Civil, introduzido pela Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015, e, antes de entrar em vigência, modificado pela Lei n. 13.256, de 4 de fevereiro de 2016, propõe-se a construir uma nova ordem jurídica processual. Os comentários de artigo por artigo da nova lei foram conduzidos sob a ótica crítica e reflexiva, trabalhando com o profundo compromisso de um novo olhar, sem renunciar a um juízo comparativo com o Código revogado, seja ao efeito de destacar as inovações, seja ao efeito de convalidar tradições consagradas, que não perderam sua valência. Contribuir, ainda que modestamente, com a comunidade jurídica foi o propósito maior, oferecendo ao grande público textos que reproduzem o pensamento de seus autores, debatidos pelo grande grupo em reuniões regulares, sem embargo da consciência de que se trata de um trabalho aberto à (re)discussão, pois uma lei processual sempre carece de sua cotidiana aplicação para o seu constante reformato.

O livro encontra-se à venda em http://editoraprismas.com.br/produto/7909439/Comentarios-ao-novo-Codigo-de-Processo-Civil-Volumes-1-e-2