09/11/2017

Tribunais levarão prestação de serviço e orientação ao cidadão em ação conjunta no Largo Glênio Peres amanhã

O Poder Judiciário está presente no dia a dia da sociedade: questões ambientais, previdenciárias, tributárias, causas trabalhistas, conciliações, direito do consumidor, adoções, casos de família, crimes, violência doméstica, pleitos eleitorais. Pensando em promover a aproximação com o cidadão e em alcançar uma prestação jurisdicional cada vez mais efetiva, as Corregedorias dos Tribunais do Rio Grande do Sul se uniram para realização de uma ação conjunta que levará a Justiça gaúcha para as ruas.

É o projeto “Caminhos da Justiça”, que será realizado amanhã, dia 9/11, das 10h às 18h, no Largo Glênio Peres, Centro Histórico de Porto Alegre. Magistrados e servidores dos Tribunais de Justiça Estadual (TJRS), Federal (TRF4), Eleitoral (TRE) e do Trabalho (TRT4) estarão prestando serviços, orientações e informações em geral.  

Em caso de chuva, o evento será transferido.
 

Confira os serviços que serão oferecidos:
 
Justiça Estadual

- Consultas sobre registros de nascimento, casamento e óbito
- Protocolo de pedidos de certidões dos Cartórios Extrajudiciais
- Orientações sobre a utilização do projeto “Solução Direta – Consumidor”
- Orientações da Coordenadoria da Infância e Juventude sobre autorização de viagem para crianças e adolescentes, divulgação dos Projetos “Entrega Responsável”, “Deixe o Amor te Surpreender”, “Seu Filho Cidadão” e “Apadrinhar”
- Orientações sobre os Direitos dos Idosos
- Orientações da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar sobre a Lei Maria da Penha
- Divulgação do Casamento Coletivo
- Orientações sobre Conciliação e Mediação
- Serviço de Ouvidoria

Justiça Federal

- Refugiados: informações sobre documentação e naturalização
- Ajuizamento: ingresso de ações de até 60 salários mínimos
- Certidões: emissão de certidões negativas
- eproc: cadastramento de advogados no processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região
- Conciliação: saiba como conciliar sua demanda antes de entrar com ação judicial ou com o processo em andamento
- Transparência Pública e Ouvidoria: tire suas dúvidas e deixe sua sugestão ou reclamação sobre a Justiça Federal
- Informações sobre o andamento de processos

Justiça do Trabalho

No estande do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), magistrados esclarecerão dúvidas sobre direitos e deveres dos trabalhadores e o funcionamento da Justiça Trabalhista. Servidores estarão à disposição para esclarecimentos sobre os serviços da Instituição e distribuirão material informativo, incluindo publicações sobre segurança no trabalho e combate ao trabalho infantil – destaque a para edição especial do gibi da Turma da Mônica sobre este tema. A Ouvidoria do TRT-RS também estará presente, auxiliando os cidadãos em consultas processuais e acolhendo dúvidas, reclamações e sugestões sobre os serviços da Justiça do Trabalho gaúcha.

Justiça Eleitoral

- Agendamento de atendimentos (biometria e outros)
- Emissão de certidões
- Regularização de situação dos eleitores
- Esclarecimento de dúvidas sobre a urna eletrônica, o sistema de votação, a apuração e totalização dos votos, o voto impresso, etc
- Explanações sobre a história da Justiça Eleitoral e da criação do sistema eletrônico de votação

 

Fonte: TRF4