25/09/2019

Após Marchezan anunciar 1,8 mil demissões, servidores do IMESF se mobilizam

Milhares de trabalhadores da saúde municipal foram à Câmara de Vereadores de Porto Alegre na manhã desta segunda-feira (23) mobilizados contra a decisão do prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB) de demitir cerca de 1,8 mil funcionários do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família (Imesf). A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara estava reunida nesta manhã. Na sequência, eles caminharam até a Prefeitura Municipal.

Diretor-geral do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), Alberto Terres criticou o secretário municipal de saúde e o prefeito, que, de acordo com o sindicalista, “apostou no resultado do STF para impor seu projeto de terceirização da saúde e entrega para a iniciativa privada”. Terres lembrou ainda que, à época da implantação do Imesf, quando o Simpa alertou o legislativo sobre a inconstitucionalidade do projeto, apenas vereadores do PT, PSOL e PSB votaram contra, destacando a responsabilidade do Legislativo, junto ao Executivo, pela situação dos trabalhadores e da população que está sem atendimento.

À imprensa, o prefeito teceu críticas nesta manhã aos servidores do Imesf. Ele aproveitou para dizer que isso “jamais aconteceria se esses serviços fossem contratualizados”. “É como um policial usar a sua arma pra coagir uma autoridade a dar aumento pra ele”, disse. Para Marchezan, o problema é a “partidarização dos sindicatos”, e não a decisão de demitir os 1,8 servidores.

No dia 17, o prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB) apresentou um plano para terceirizar os serviços de atenção básica de saúde de Porto Alegre como resposta à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de 12 de setembro, que considerou o Imesf ilegal. Para o STF, o instituto criado em 2011 não é constitucional por se tratar de uma fundação pública de direito privado. Como consequência, a Prefeitura informou que deverá demitir todos os 1.840 funcionários do Imesf e dar baixa no CNPJ do instituto.

Autores da ação que motivou a decisão do STF, Sindisaúde, Sindicato dos Enfermeiros do Estado do RS (Sergs), Sindicato dos Odontologistas do Estado do Rio Grande do Sul (Soergs), do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde (Sindacs) e Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) defendem que a posição do tribunal não autoriza a terceirização dos serviços e cobram a realização de concurso público para o preenchimento das vagas do Imesf. A orientação das entidades é para os trabalhadores não assinarem o aviso prévio das demissões, enquanto as categorias negociam uma alternativa com a Câmara dos Vereadores.

Fonte: Sul21
Foto: Sindisaúde/Divulgação